Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Renan defende adoção do juizado de instrução

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo

Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.

Plenário ainda deve votar quatro MPs

Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.

Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos percentuais a contribuição previdenciária, com vistas a efetuar pagamento de R$ 12,3 bilhões referentes a reajuste de aposentadorias.

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas

Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

Decisão do TCU dá fôlego ao programa Pé-de-Meia e pode destravar votação do Orçamento de 2025, garantindo mais tempo para adequação orçamentária e financeira.